Nota de pesar pelo falecimento de Celso Martins

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O Conselho Estadual de Cultura manifesta seu pesar pelo falecimento do escritor, historiador e jornalista Celso Martins da Silveira Júnior.

Formado em História pela Udesc, Celso atuou nos principais veículos de comunicação do Estado, fundando e dirigindo o jornal Daquina Rede, voltado para os bairros Santo Antônio de Lisboa, Barra do Sambaqui e Sambaqui. Ele também foi  autor de obras de referência para a história catarinense.

Nossos sentimentos à família, aos amigos e aos apreciadores de seu trabalho.

 

Moção de Repúdio ao não lançamento do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura- 2018

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Durante a última sessão do Conselho Estadual de Cultura [CEC], 02.10.18, a plenária aprovou a Moção de Repúdio ao não lançamento do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – 2018.

Com periodicidade anual, prevista no art. 2º da lei 15.503/11, o maior edital de apoio e estímulo a diversas linguagens artísticas e culturais até o presente momento não foi lançado. Considerando os prazos necessários para sua execução, regulados pela lei de licitações nº 8.666/93, ainda que o certame seja lançado em outubro, não terá o pagamento efetivado neste ano.

O CEC reverbera com esta Moção de Repúdio as manifestações realizadas pela sociedade em atos públicos, quando demonstrou sua indignação com o não cumprimento desta lei, que é um dos poucos marcos legais para o financiamento à cultura no Estado.

Acesse a moção: Moção de Repúdio 07-18 – Não lançamento do Edital Elisabete Anderle (3)

 

Finalizados os encontros com candidatos ao governo [1º turno]

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Sob a coordenação de seu Presidente, Sr. Marcondes Marchetti, o Conselho Estadual de Cultura finalizou os encontros com os candidatos ao governo do Estado de Santa Catarina.

Acompanhe a seguir as cartas que foram pactuadas ou entregues para os candidatos:

21.08.18 Candidato Leonel Camasão – PSOL [Carta firmada por Leonel Camasão]

11.09.18 Candidato Mauro Mariani – MDB [Carta firmada por Mauro Mariani]

25.09.18 Candidato Gelson Merísio – PSD [Carta recebida pelo candidato a vice, Sr. João Paulo Kleinübing: Gelson Merísio]

26.09.18 Candidato Rogério Portanova – Rede Sustentabilidade [Carta firmada por Rogério Portanova]

02.10.18 Candidato Décio Lima – PT [Carta firmada por Décio lima]

04.10.18 Candidato Carlos moisés da Silva – PSL [recebida pelo candidato Carlos Moisés – firmada pelo candidato Carlos Moisés – assinada]

O CEC continuará, no 2º turno, buscando apoio e comprometimento do futuro gestor do estado com os temas essências para o desenvolvimento da cultura em nosso estado.

Candidatos ao Governo do Estado apoiam as demandas apresentadas pelo CEC

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O Conselho Estadual de Cultura, cumprindo um dos objetivos apresentados no final do ano de 2017 na carta: Compromissos essenciais para o avanço das Políticas Públicas para a Cultura em Santa Catarina, vem realizando encontros com os candidatos ao Governo do Estado, num esforço de pactuar com o futuro Governador o atendimento das três principais demandas do setor: 1 – Autonomia da gestão; 2 – Gestor qualificado tecnicamente para área e; 3 – Ampliação gradativa dos recursos como previsto na lei nº 17.449/2018.

No cumprimento desta tarefa fora realizadas as reuniões:

21.08.18 Candidato Leonel Camasão – PSOL [Carta firmada por Leonel Camasão]

11.09.18 Candidato Mauro Mariani – MDB [Carta firmada por Mauro Mariani]

25.09.18 Candidato Gelson Merísio – PSD [Carta recebida pelo candidato a vice, Sr. João Paulo Kleinübing: Gelson Merísio]

26.09.18 Candidato Rogério Portanova – Rede Sustentabilidade [Carta firmada por Rogério Portanova]

Serão ainda realizados encontros:

02.10.18 Candidato Décio Lima – PT [A firmar]

02.10.18 Candidato Carlos moisés da Silva – PSL [A firmar]

Encontro com a coligação “Aqui é trabalho”, encabeçada pelo candidato Gelson Merísio.

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IMG-20180925-WA0005Na tarde de hoje [25/09/18] o CEC realizou mais um dos encontros organizados para dialogar com os candidatos ao Governo do Estado de Santa catarina.

Nesta oportunidade foi recebida a coligação “Aqui é trabalho”, chapa encabeçada pelos candidatos Sr. Gelson Merísio e Sr. João Paulo Kleinübing.  A coligação foi representada pelo candidato a vice-Governador do estado, Sr. João Paulo Kleinübing, acompanhado pelo Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz [ex-Presidente da Fundação Catarinense de Cultura] e candidato a uma vaga de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa de SC.

O candidato a vice salientou os aspectos relacionados a gestão pública da cultura, bem como a necessidade de ampliação dos recursos financeiros garantindo: previsibilidade, transparência e continuidade dos investimentos no setor cultural.

Consulta Pública – Mérito Cultural Cruz e Sousa

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O Conselho Estadual de Cultura inicia consulta pública, prevista no §3º, art. 4º do decreto nº 994/2016, que altera o decreto nº 4.892/1994, que cria a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa.

Esta comenda é a maior honraria da área cultural de todo o Estado e é concedida pelo Governador, a partir de indicação feita pelo Conselho Estadual de Cultura após ouvir as sugestões da população catarinense.

Nesta oportunidade a sociedade pode se manifestar, sugerindo nomes de pessoas ou entidades que serão analisados pelo Conselho Estadual de Cultura, dentre estes os conselheiros deve indicar, no máximo, 8 [oito] personalidades de renome da área cultural e artística, podendo constar dentre estes 1 [um] agraciado in memoriam e 1 [uma] pessoa jurídica.

O evento será realizado no dia 24 de novembro de 2018, no Palácio Cruz e Sousa.

Para proceder a sua sugestão clique: Cruz e Sousa

Demandas APRODANÇA coletadas no 1º Fórum Dança Sul SC

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Durante a Reunião Descentralizada do Conselho Estadual de Cultura, realizada no último dia 18/09/2018 no Campus da UNESC, na cidade de Criciúma, SC, o senhor Maxwell Sandeer Flor apresentou as demandas que constam no ofício 021/2018 referentes a Associação Profissional de Dança, que foram coletadas no 1º Fórum Dança Sul SC.

Acesse a íntegra da carta no link: Ofício 021.2018 APRODANÇA

Encontro com Candidato ao Governo do Estado Mauro Mariani [MDB]

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No segundo encontro com os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Cultura, sob a presidência do Sr. Marcondes Marchetti, recebu o candidato Mauro Mariani no dia 11/09/2018.

Estes encontros fazem parte das ações objetivadas pelo CEC na carta que foi apresentada no final de 2017 intitulada: Compromissos essenciais para o avanço das Políticas Públicas para a Cultura em Santa Catarina.

Os termos gerais da Carta Compromisso com o setor cultural, firmada pelo candidato, versam sobre os temas:

1. Executar e respeitar as diretrizes dispostas no Plano Estadual de Cultura, Lei nº 17.449/2018;

2. Elaboraras peças orçamentárias em seu governo obedecendo a progressão de recursos até 1,5%;

3. Ampliar os mecanismos de incentivo para Cultura;

4. Instituir na gestão pública a concepção ampliada de cultura, compreendendo-a nas suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica;

5. Fortalecer a gestão municipal de cultura;

6. Implementar o Sistema Estadual de Cultura;

7. Respeitar o princípio da anualidade dos Editais previstos em Lei;

8. Concluir o processo eletivo dos conselheiros do CEC fortalecendo-os;

9. Proteger o Patrimônio Cultural de Santa Catarina.

O candidato salientou a relevância da cultura em nosso estado, evidenciando a contribuição no incremento econômico e social que o setor pode induzir.

Nota de pesar: Incêndio no Museu Nacional – Reflexo do descaso.

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O Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina une-se ao pesar de todos os brasileiros, em face da tragédia do incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro,entidade que salvaguardava o mais importante e seleto acervo histórico, cientifico, documental e artístico relacionado à Cultura brasileira e universal. Faz muitos anos e muitos governos que aquela instituição não mereceu investimentos e atenções compatíveis com sua importância. O desastre foi consequência do descaso. A comoção que tomou conta do Brasil cria uma revisão de posicionamentos, já em curso, que este Conselho quer validar e advogar para Santa Catarina.

Museus são instrumentos de coleta, guarda, pesquisa, exibição, de recortes da História e da memória. Aqui no Estado temos muitos Museus que guardam e cultuam a identidade catarinense e, para eles, o olhar da gestão pública da Cultura deverá tomar providências emergenciais, garantindo a integridade de seus patrimônios e seus acervos, diante dos riscos a que estão submetidos.

Dada a precariedade estrutural, orçamentária e de quadros técnicos que se encontra a gestão da cultura no âmbito do Estado e dos Municípios é certo que o preço desta fragilização será equivalente ao do Museu Nacional. Pode-se afirmar com tranquilidade que o que subsiste nas ações das instituições mantenedoras dos espaços museológicos é mais o resultado do empenho de seus quadros técnicos permanentes e voluntários do que por cumprimento de vontades das gestões públicas. Esta situação é insustentável e demanda uma enérgica  mudança de condução das ações na esfera da gestão pública.

Várias situações emblemáticas refletem este momento: ações políticas localizadas ameaçam a integridade de importantes itens do Museu Ferroviário, em Tubarão; o Museu do Mar, em São Francisco do Sul e o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, em Florianópolis, sofrem com goteiras e infiltrações pondo em risco seus preciosos acervos; os Museus do Contestado estão em sua maioria fechados; o Arquivo Público Estadual, em vias de mudança, põe em risco a integridade de sua documentação; a Biblioteca Públicado Estado, sem apoio efetivo; entre inúmeros outros casos que não caberiam aqui pontuar.

Todas essas instituições, e muitíssimas outras não citadas, compõem uma lista de candidatos potenciais a sofrerem graves riscos de integridade de seus acervos, de continuidade de suas ações e descumprimento dos papeis social e cultural a que se destinam.

Por tudo isto o Conselho Estadual de Cultura convidou e dialoga neste momento com todos os candidatos a Governador, para inteirá-los deste quadro preocupante. Aquele que vier a ser eleito há de dar-se conta que esta situação não pode mais continuar.  O chamamento que cabe agora remete a pergunta: será o próximo governante do Estado de Santa Catarina mais uma testemunha passiva de um desastre similar ao do Rio de Janeiro?

Caso não queira, que o diga e se comprometa perante este Conselho Estadual de Cultura e que determine à sua equipe de planejamento que coloque a Cultura como merecedora da atenção necessária, dando o suporte imprescindível para tratar com dignidade e respeito evitando, assim, os prejuízos pelos quais o Brasil inteiro, neste momento, envergonhado, se comove e lamenta.

Encontro com Candidato ao Governo do Estado Leonel Camasão [PSOL]

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Cumprindo um dos objetivos apresentados no final de 2017 na carta intitulada: Compromissos essenciais para o avanço das Políticas Públicas para a Cultura em Santa Catarina, o Conselho Estadual de Cultura realizou a primeira, de uma série de encontros já agendados, com candidatos ao governo do Estado.

No dia 21.08.18 inaugurou esse encontro de discussão e pactuação, o candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Sr. Leonel Camasão.

Na oportunidade o candidato apresentou algumas de suas proposições para a gestão da cultura em nosso estado, bem como firmou a Carta Compromisso com o CEC, onde constam as prioridades que o Conselho defende à Gestão Pública de Cultura. Os temas pactuados foram:

1. Executar e respeitar as diretrizes dispostas no Plano Estadual de Cultura, Lei nº 17.449/2018;

2. Elaboraras peças orçamentárias em seu governo obedecendo a progressão de recursos até 1,5%;

3. Ampliar os mecanismos de incentivo para Cultura;

4. Instituir na gestão pública a concepção ampliada de cultura, compreendendo-a nas suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica;

5. Fortalecer a gestão municipal de cultura;

6. Implementar o Sistema Estadual de Cultura;

7. Respeitar o princípio da anualidade dos Editais previstos em Lei;

8. Concluir o processo eletivo dos conselheiros do CEC fortalecendo-os;

9. Proteger o Patrimônio Cultural de Santa Catarina.

Esses encontros pretendem ser realizados também no segundo caso se obtenha adesão para realizá-los.