NOTA DE PESAR

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O Conselho Estadual de Cultura [CEC] manifesta seu profundo pesar pelo falecimento, no dia 06 de abril de 2018, da grande escritora catarinense e brasileira EDLA VAN STEEN. Natural de Florianópolis/ SC foi homenageada por este Conselho, em 2017, com a máxima horaria cultural do estado, a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios nas áreas de cinema, teatro e literatura entre eles: 1989 – Prêmio Molière e Prêmio Mambembe de melhor autor e Troféu APCA de revelação de autor por O último encontro; 1992 – Prêmio Coelho Neto, da Academia Brasileira de Letras e Prêmio Nacional Pen Club, por Madrugada; e 1996 – Prêmio Nestlé de Literatura Brasileira, categoria autor consagrado, por Cheiro de amor. Autora de mais de vinte títulos teve quatro livros publicados nos Estados Unidos, com excelentes críticas no Washington Post Book World, Kirkus Reviews e Publishers Weekly, entre outros.

CONSULTA PÚBLICA 01/2018/CEC

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De 05 a 15 de abril estará aberta a consulta pública para indicação de áreas artísticas e culturais a serem representadas no Conselho Estadual de Cultura (CEC). A consulta vai orientar a definição de duas vagas do colegiado, de um total de dez, a serem ocupadas por representantes da sociedade civil no biênio julho/2019 a julho 2021.

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CONSULTA PÚBLICA – 01/2018/CEC

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De acordo com o estabelecido no artigo 8º, da Lei nº 17.449 de 10 de janeiro de 2018, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) é composto por dez (10) representantes da Sociedade Civil e dez (10) do Poder Público, com igual número de suplentes.
O CEC considerando a abrangência, atualidade, permanência e significado histórico de oito (8) segmentos artísticos e culturais, listados a seguir, e considerando também a convergência e transversalidade entre as linguagens artísticas, a identidade, a diversidade cultural, as culturas populares e economia criativa, promove consulta pública para ouvir o cidadão, em especial os agentes e organizações culturais e artísticas, quanto a inserção de duas (2)cadeiras representativas da sociedade civil para o biênio julho/2019 a julho/2021.

O prazo para manifestações será entre os dias 05/04/2018 e 15/04/2018.

O link para participar pode ser acessado AQUI!

Conselho Estadual de Cultura ocupa tribuna na ALESC 15/03/2018

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Na manhã do dia 15/03/2018, o Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sr. Marcondes Marchetti e o Conselheiro da Câmara de Patrimônio  Cultural, Sr. Thiago Guimarães ocuparam a tribuna da ALESC, para tratar do Tombamento e Registro de bens e manifestações artísticas e culturais no estado de Santa Catarina.

link: https://www.youtube.com/watch?v=-jiGwO3OggY

 

Nota de Pesar

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O Conselho Estadual de Cultura [CEC] manifesta seu pesar pelo falecimento de Leandro Mendonça Simon, no dia 02 de março de 2018, filho da Arquiteta Lilian Mendonça, ex-funcionária da Fundação Catarinense de Cultura, onde prestou relevantes contribuições, e do Arq. Roberto Simon.

Nota de Pesar

Nota Pública nº 01/2018 – Desvalorização do Patrimônio Cultural de Florianópolis durante o Carnaval 2018.

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Nota Pública 01-18 Proteção Patrimônio Carnaval

Nota do CONSELHO Estadual de Cultura de Santa Catarina sobre intervenções no espaço público que desvalorizam o Patrimônio Cultural de Florianópolis, notadamente o fechamento, pela Prefeitura Municipal, da Praça XV de Novembro durante o carnaval de 2018.

     O Conselho Estadual de Cultura vem a público lamentar a recente ação da Prefeitura de Florianópolis de fechar a Praça XV de Novembro, localizada no Centro da capital do estado, durante o período de carnaval.

     A justificativa apresentada pela Prefeitura foi baseada na preservação do patrimônio público e cultural florianopolitano. Este Conselho reconhece a necessidade e a urgência de preservar o riquíssimo e seleto patrimônio, de valor inestimável para a população catarinense: todavia, a colocação de tapumes e consequente afastamento da população foi impeditivo de contemplação da praça fundacional da cidade em um importante feriado como o carnaval, não contribuindo para a finalidade proposta pela Prefeitura.

     Em nosso entendimento, a preservação do patrimônio cultural deve se pautar pela formulação de políticas públicas estruturantes, além de investimentos e constante fiscalização de seus bens. Dentre essas políticas, deverão estar pautadas ações de preservação, embasadas em critérios técnicos, que estejam articuladas com a sociedade e as estruturas administrativas competentes. Ressaltam-se,inclusive, os órgãos de segurança,responsáveis pela salvaguarda do patrimônio público, e as parcerias com os órgãos estaduais.

     Deste modo, este Conselho se coloca à disposição para discutir futuras ações e estratégias de salvaguarda e promoção do nosso patrimônio cultural, a fim de evitar ações equivocadas ou danosas à contemplação, ao usufruto e à compreensão dos bens culturais.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2018.

Atenciosamente,

Marcondes Marchetti
Presidente do Conselho Estadual de Cultura

CEC antecipa o início dos trabalho no ano de 2018

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O Conselho Estadual de Cultura realizará sua primeira reunião no ano de 2018 em  caráter extraordinário no dia 09/02/18 as 13h30, na Sala do CEC, localizada no CIC – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica Florianópolis/SC – CEP: 88025-200.

Programada para acontecer no dia 20/02/2018, essa reunião foi antecipada considerando as demandas advindas de diversos setores culturais, a partir da manifestação de seus representantes no CEC, que demonstraram preocupação com os seguintes temas:

a. Abertura de Programas Transferência no SEITEC/FUNCULTURAL;

b. Comprometimento de recursos orçamentários destinados às atividades culturais sem consultas ao CEC e a FCC;

c. Atendimento no ano de 2018 aos editais culturais previstos em lei;

d. Articulação entre CEC e CONGESC-FECAM, para o fortalecimento das ações culturais nos Municípios;

e. Mobilização do setor cultural visando construir o conceito de autonomia da área responsável pela Cultura no Estado, perante as candidaturas postas ao Governo.

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – CEC

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COMPROMISSOS ESSENCIAIS PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA EM SANTA CATARINA

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – CEC

Considerando o atual cenário político e econômico de escassez de recursos, de ajuste fiscal e a discussão do papel do Estado, complementado com as descontinuidades administrativas que comumente afetam a implementação e consolidação de políticas públicas para a Cultura no Brasil e em Santa Catarina,

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, com base em sua agenda de ações 2017/2018, manifesta à sociedade catarinense, e particularmente, aos gestores públicos, aos produtores e empreendedores culturais, assim como à iniciativa privada e demais organismos federativos, os compromissos essenciais e estruturantes que considera fundamentais para o futuro da área da Cultura no Estado.

COMPROMISSO 1 – Marcos Legais e Regulatórios: Aprovação e início da implementação do Sistema Estadual de Cultura e seu anexo, o Plano Estadual de Cultura (Projeto de Lei 238.0/2017 em tramitação), em consonância ao Sistema Nacional de Cultura (Art. 216-A da Constituição da República) estruturas elementares para a consolidação de políticas publicas de Estado para a cultura.

COMPROMISSO 2 – Gestão: Criação de uma Pasta exclusiva para a Cultura (Meta 37 do Plano Nacional de Cultura), para o efetivo desenvolvimento cultural no Estado, como condição de uma gestão qualificada, autônoma e capaz de dar andamento às ações prioritárias e intransferíveis da responsabilidade do Governo. A atual subordinação a uma Secretaria de Estado com múltiplas áreas de comando dilui as condições necessárias para uma gestão especifica e centrada em valores, prioridades, diretrizes, ações e metas.

COMPROMISSO 3 – Recursos Financeiros: Desenvolver linhas de dialogo entre Poder Público e Sociedade Civil, especialmente as empresas detentoras de capacidade própria direta ou indireta de investir na cultura, via incentivos fiscais, e suas entidades corporativas, com vistas à ampliação da aplicação de recursos econômicos em projetos culturais, para além das disponibilidades dos Orçamentos Públicos.

COMPROMISSO 4 – Concepção Ampliada da Cultura: Defender a visão ampliada da Cultura, expressa em suas esferas econômica, simbólica e cidadã, como atividade intrinsecamente humana e, por isto, digna de atenção, de conhecimento e de apoio, pois capaz de gerar renda e trabalho, conhecimento, visão crítica e integração social. O CEC promoverá e incentivará o exercício da tolerância, por meio do reconhecimento e respeito das diferenças étnicas, religiosas, culturais, ideológicas, econômicas ou políticas.

COMPROMISSO 5 – Eleições de 2018: Estimular o debate com os postulantes aos cargos eletivos do Estado, em 2018, a respeito dos rumos necessários para a melhoria da gestão da Cultura e a participação efetiva de cada agente de cultura junto aos seus grupos de interesse e político.

Mais recursos, mais projetos, mais oferta de trabalho, mais criação, mais cultura para todas e todos. Rumo a uma Secretaria de Estado da Cultura

COMPROMISSOS CULTURA 2018 – Baixe o documento em .pdf

Reunião descentralizada do CEC em São José

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O Conselho Estadual de Cultura realizou na terça-feira, 21, na Casa da Cultura de São José, uma reunião descentralizada com representantes de municípios da Grande Florianópolis para discutir temas como gestão, financiamento e desenvolvimento cultural, criação de novos Conselhos e a importância da adesão ao Sistema acional de Cultura com a implantação do chamado CPF da Cultura [Conselho, Plano e Fundo].

Pela manhã, o grupo foi conduzido pelo historiador Nelson Feliz dos Santo em visita técnica ao Centro Histórico de São José, passando pela Bica da Carioca, antiga fonte pública de água potável construída em 1840, Teatro Adolpho Mello, inaugurado em 1856 e passa por processo de restauro, e Igreja Matriz de São José, iniciada no século XVIII.

Os três locais compõem, juntamente com outros prédios, patrimônio de grande valor histórico-cultural do município e que passam por processo de restauração. Parte das obras de restauro já realizadas no Teatro e na Igreja contou com recursos viabilizados pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), por meio do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural).

Durante a tarde, o grupo discutiu sobre a importância da composição dos conselhos municipais para fortalecer a gestão cultural e construir políticas públicas. Também foi apresentada a experiência da Capital em ações de orçamento público e mecenato.

Além dos membros do Colegiado, participaram da reunião representantes de Antônio Carlos, Florianópolis, Garopaba, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, São Bonifácio, São José, São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz.

Definidos os homenageados com a medalha Cruz e Sousa de 2017

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medalha Cruz e Sousa

O Conselho Estadual de Cultura (CEC) definiu quem serão os agraciados com a Comenda do Mérito Cultural Cruz e Sousa pela contribuição para o enriquecimento ou defesa da cultura e do patrimônio histórico e artístico de Santa Catarina. Neste ano serão homenageados:

Alzemi Machado (patrimônio)
Anna Lindner (patrimônio)
Bia Mattar (dança)
Edla Van Steen (letras)
Grupo de Teatro Cirquinho do Revirado (teatro)
Ilka Boaventura (antropologia)
Roselaine Vinhas (gestão)
Zenirma Martins (patrimônio)

Como ocorreu em 2016, o processo de escolha dos homenageados contou novamente com a participação popular. Entre os dias 15 de setembro e 30 de outubro a sociedade foi convidada a participar, por meio de uma plataforma eletrônica, enviando sugestões de nomes a serem homenageados com a medalha. Neste ano, foram registradas 220 participações, que resultaram em 78 nomes apreciados pelos conselheiros. Outro dado interessante foi a participação de 42 municípios de Santa Catarina e de outros estados.

A cerimônia de entrega da medalha será realizada no dia 24 de novembro, no Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, com início às 19h30.