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COMPROMISSOS CULTURA 2018 – O Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina torna público a pauta de ações prioritárias ao Setor da Cultura no Estado. Tal documento servirá como norte para as ações do colegiado no ano de 2018.

Nota Pública 01-18 Proteção Patrimônio Carnaval– O CONSELHO Estadual de Cultura de Santa Catarina manifesta-se sobre intervenções no espaço público que desvalorizam o Patrimônio Cultural de Florianópolis, notadamente o fechamento, pela Prefeitura Municipal, da Praça XV de Novembro durante o carnaval de 2018. Acesse o arquivo:

Manifesto CEC – Extinção MinC – Na sessão do dia 17/05/2016, o Conselho aprovou Manifesto com posicionamento do colegiado em relação à extinção do Ministério da Cultura – MinC.

Carta aos conselhos municipais de cultura – Na sessão do dia 10/05/2016, o Conselho aprovou Carta a ser enviada aos conselhos municipais de cultura para formação da Rede de Conselhos Municipais de Cultura de Santa Catarina.

Carta Sigef Funcultural – Na sessão do dia 04/05/2015, o Conselho aprovou posicionamento em relação ao repasse de recursos do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF). O texto foi enviado à bancada federal catarinense; aos deputados estaduais; ao governador do Estado; à SOL; à FCC; à SEF; à SCC; à SEA; e aos Conselhos de Turismo e Esporte.