Vitória da Cultura! Lei Aldir Blanc Sancionada, e Agora?

Posted by CEC in Notícias | Tagged , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Vitória da Cultura! Lei Aldir Blanc Sancionada, e Agora?

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, em 30/06/2020, passando a ser a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020.

A Lei é uma conquista do setor produtivo da cultura nacional e foi construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país, por meio de centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção.

Mais do que um número a lei que dispõe sobre ações emergenciais é estratégica e política para o setor cultural no enfrentamento dos impactos gerados pela crise sa Covid-19, bem como para articulação de redes da cultura no pais, estados e municípios.

Cumprida as etapas de aprovação, sanção presidencial e publicação, começa outro grande desafio que é a liberação e execução dos recursos financeiros previstos  que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial.

Embora tenha sido publicada a Medida Provisória 986/2020, esta não dá conta e tampouco garante o repasse dos recursos. Carece, ainda, da edição de uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário autorizando a descentralização dos recursos aos entes federados conforme previsto no texto da Lei.

Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos negativos da crise da Covid-19 provocados na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão e participação do Sistema Nacional de Cultura, bem como o fortalecimento dos Sistemas estaduais e municipais de cultura existentes e incentivando a criação de novos. (confira aqui a distribuição dos recursos por Estados e Municípios)

Começa agora outro grande desafio que é a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei, para que sejam executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu Nota Técnica voltada aos Gestores com as primeiras orientações a respeito da Lei voltada aos gestores municipais de cultura contendo informações básicas sobre o texto em vigor de fácil acesso, resumido e didático.

O trabalho a ser iniciado pelos gestores, em parceria com a sociedade civil, deve ser organizado e dirigido para as massas, ter preocupação com detalhes e dispor de energia para construir e concretizar.

Tarefa que demanda senso prático e autodisciplina dos envolvidos é preciso valer-se da força e poder daquilo que for pactuado entre poder publico e sociedade civil, por meio de suas esferas representativas. Exige o envolvimento de pessoas honestas, transparentes, capazes, perseverantes, metódicas, objetivas, disciplinadas, sistemáticas, sem rodeios, diretas, rotineiras, pacientes, responsáveis, ordeiras e regulares.O momento pede isso!

Agora é urgência sem pressa, comunhão, mutirão, entrega e dedicação. Muito trabalho e muita bronca, se necessário for, mas sem perder a ternura que nos une, motiva e caracteriza.

Saudações Culturais!